No último mês estamos vivendo a expectativa de ter um projeto de lei caminhando para uma aprovação definitiva e regulamentar as apostas esportivas. Ainda temos muito o que esperar, porém o projeto está em andamento e algumas falas recentes do ministro da fazenda criam uma pequena faísca em nossos corações para algo definitivo.
Ainda assim, precisamos entender alguns contextos para perceber o que dá tanta esperança para os apostadores e empresas de apostas no Brasil. Afinal, esse ano parece que finalmente algo concreto será praticado.
Haddad demonstra preocupação com as apostas esportivas
Como ficamos sabendo na semana passada, houveram movimentos do então ministro do governo Lula, Fernando Haddad, para uma taxação de impostos a empresas que operam no Brasil mas são do estrangeiro. Afinal, se não pode contra eles, junte-se a eles e gere renda para o país, não é mesmo?
Essa imposição pelo ministério da fazenda indica que os poderes políticos entendem que as apostas esportivas são um negócio lucrativo e que veio para ficar. Justamente por isso, começam a agir no que parece ter demorado 5 anos desde o projeto aprovado em 2018, para que houvesse alguma atenção para o tema.
Com isso, podemos dizer que as classes políticas estão atentas às demandas atuais e que o jogo de azar, assim como as apostas esportivas, cassino e bingo, são uma demanda e não algo que se deve fingir que não está vendo e ir empurrando com a barriga.
Aposte onde quiser
Apesar da lei estar em processo hoje, somente temos um meio de realizar apostas. Isso mesmo! Casas de apostas online como a Estrelabet e muitas outras oferecem um serviço de alta qualidade que de acordo com a proposta também poderia acontecer em nosso país e não somente regulamentadas pelo estranjeiro.
Para começar a apostar hoje mesmo você escolhe seu site e pode jogar quando e como quiser. Lembre-se da dica mais importante: Pegue seu bônus de boas vindas e comece com o pé direito no site!
Apostas em andamento
Os senadores Kajuru e Mourão aproveitaram o momento para dar continuidade nesse último mês para a PL 845/2023 que justamente exige um licenciamento para operar no pais e pagamento de cotas para gerar publicidade e patrocínios. A ideia é uma autorização no valor de 20 milhões por cinco anos de permissões que serão convertidas em melhorias no país.
Além disso, será pedido o pagamento de impostos sendo recolhidos por premiações oferecidas. Ainda não sabemos a versão definitiva e nem se será aprovada, porém a preocupação será quanto as empresas investirem muito mais ou pararem de se posicionar no mercado pelas grandes exigências.
Porém o mesmo indica que uma falta de regulamentação pode ser prejudicial pois incentiva as empresas a existirem somente em outros países e sem nenhum investimento sendo retornado aos bancos públicos.
Outra grande sacada é a necessidade de haver uma filial no Brasil, oferecendo mais possibilidades e gerando empregos a população. Outra grande exigência é a necessidade de incluir em suas publicidades as condições de jogo responsável para evitar a ludopatia, que é a maior preocupação da população em geral.
